LEI MARIA DA PENHA É USADA PARA PROTEGER GAY AMEAÇADO PELO COMPANHEIRO

Quem nunca ouviu a história de um amigo ou conhecido que foi agredido ou ameaçado pelo companheiro? Pois é gente, entre dois homens isso também acontece, e as vezes com mais constância do que imaginamos, eu mesmo conheço uma "bescha" que apanhava de capacete do namorado, e a demônia ainda incendiou a casa dele, mas apesar disso os dois hoje vivem juntos e felizes [eu acho].

O babado de hoje aconteceu numa cidadezinha do Pará, onde um moço foi ameaçado pelo ex-companheiro e foi lindo na delegacia, fez um B.O. Devido as ameaças ele teve que deixar a casa onde morava com o ex. O delegado de imediato encaminhou a justiça a "tutela em favor da mulher" que é prevista na Lei Maria da Penha [mas nesse caso foi aplicada para um homem].

A juíza Tarcila Maria de Campos determinou que o agressor deixasse a casa que dividia com o companheiro e proibiu que ele se aproximasse do "ofendido", dos seus familiares e das testemunhas, com um limite de até 200 metros. A magistrada ainda disse ao G1 que apesar da "Lei Maria da Penha"  ter sido criada para a proteção da mulher, ela também pode ser aplicada a outros gêneros, dependendo da interpretação de cada juiz.

"A lei trata do combate à violência que ocorre no ambiente doméstico e protege inclusive os filhos, indistintamente do sexo. Por analogia, podemos interpretar que ela se estende ao homem, visto que, a partir do momento que o Supremo Tribunal de Justiça ampara o casamento homoafetivo, o entendimento de violência doméstica também passa a ter um sentido ampliado. Partimos, então, do conceito de isonomia, quando a lei deve valer para todos. A lei não deve ser interpretada isoladamente, mas dentro de um ordenamento social e jurídico, que dá proteção às uniões, indistintamente da sua configuração. Assim, o combate à violência doméstica pode ser aplicado a homens, quando vítimas desta violência, num tratamento igualitário, como manda a constituição”, explica a juíza.

Os envolvidos começaram o namoro em 2005, já em 2011 firmaram um contrato de união estável e em julho de 2012 resolveram morar juntos, assumindo publicamente a relação. Tudo começou depois que o suspeito acusou a vítima de traição, e três meses depois se separam, porém a vítima foi ameaça, "Ele me dizia que caso me encontrasse com outra pessoa iria me matar, o que causou e ainda me causa grande temor", relatou.